O relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021” mostra que a carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). País vizinho e uma das principais portas de entrada do contrabando em terras brasileiras, o Paraguai tem nos tributos 13,9% do PIB –19 pontos percentuais a menos que o Brasil.

Carga tributária nos produtos brasileiros

Confira os valores dos impostos praticados sobre os produtos brasileiros comparados ao Paraguai.

Item

Carga tributária no Brasil

Carga tributária no Paraguai

ISC (Imposto Seletivo ao Consumo)

IVA (Imposto sobre o Valor Agregado)

Cigarros, vaporizadores e similares

70% a 90%

18%

10%

Vestuário

18% a 35%

-

10%

Eletrônicos

51%

1%

10%

Brinquedos

40%

-

10%

Calçados

39%

-

10%

Defensivos agrícolas

36%

-

10%

Óculos de sol

44%

-

10%

Informática

24% a 33%

1%

10%

Medicamentos

30%

-

5%

Cosméticos

66%

5%

10%

Aparelhos de som

36%

1%

10%

Bebidas

38% a 49%

5% a 11%

10%

O cigarro está entre os produtos mais afetados com a diferença de tributação no Brasil e no Paraguai. Em território brasileiro, os impostos que incidem sobre o produto final variam de 70% a 90%, a depender do ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com pesquisa Ibope Inteligência/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021. No país vizinho, o imposto cobrado da indústria do tabaco é de 18% –uma das menores taxas do mundo.

O setor de informática também é bastante afetado pela diferença, conforme o estudo. Em território nacional, os impostos incidentes sobre os itens estão entre 24% e 33%; já no país fronteiriço, o tributo sobre os artigos de informática é de 1%.

Modelo tributário

Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e CEO do ICL (Instituto Combustível Legal), Guilherme Theophilo, uma revisão do modelo tributário do Brasil é urgente e essencial para diminuir o espaço do contrabando no mercado nacional e aumentar a concorrência leal no país.

“A tributação excessiva no Brasil incentiva a ilegalidade. As empresas que cumprem com a legalidade e pagam seus tributos participam de uma concorrência desleal, porque, naturalmente, o consumidor vai procurar o produto mais barato. Estamos à espera de uma revisão do sistema tributário”, afirmou.

Para os especialistas, o país precisa ter um tributo inteligente, que favoreça a arrecadação da União; combater com inteligência o crime de lavagem de dinheiro, comum nas transações do contrabando; e participar do fortalecimento do Mercosul, para reforçar uma cooperação com os países vizinhos para coibir o contrabando.

“A indústria sabe que haverá algum nível de mercado informal, como tem nos países mais desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos. O problema é que, no Brasil, o contrabando ganhou um tamanho que desincentiva a indústria a investir, provoca perdas bilionárias para o governo e tem o dinheiro lavado a favor do crime organizado”, disse Luciano Godoy, um dos autores do estudo “Mercado Ilegal no Brasil: Diagnóstico e Soluções”._

Essa bandeira é nova e foi criada pela Agência em agosto devido ao período de seca que o Brasil vive. Ela acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Estão excluídos dessa bandeira os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SNI), como os de Roraima e de áreas remotas.

A previsão é de que a bandeira tarifária Escassez Hídrica continue valendo até abril de 2022.

Já para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica passa a valer a bandeira verde, ou seja, sem tarifa extra na conta.  Atualmente, esses consumidores estavam sob a bandeira amarela, anunciada em novembro, quando saiu da bandeira patamar 2, o que levou à redução de R$ 7,62 para cada 100 kWh consumidos.

Conta de luz mais cara 

A necessidade da criação de uma nova bandeira e de mantê-la por mais tempo surge em meio à pior crise hídrica vivida pelo Brasil nos últimos 91 anos, segundo especialistas. A situação se agrava com a escassez das chuvas, calor intenso e aumento no consumo de energia elétrica.

Somente em 2021, o reajuste acumulado para os consumidores já chega a 7,04% e para 2022 a agência acredita que a tarifa ficará 21,04% mais cara.

Segundo a Aneel, é aplicado o sistema de bandeiras tarifárias às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta, como tem acontecido no país nos últimos meses por conta da crise energética. 

Na tentativa de evitar que o racionamento de energia se faça necessário, o Governo Federal acionou as usinas térmicas._

O instituto, vinculado ao Ministério da Economia, determinou uma diminuição de 1% do índice de desocupação, que em março deste ano marcava 14,7% e em junho já caiu para 13,7%.

A pesquisa utilizou como base os principais levantamentos sobre mercado de trabalho no país, sendo atualmente a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do IBGE, e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e da Previdência.

Ainda segundo o Ipea,  embora novos empregos estejam sendo gerados, os ganhos dos trabalhadores apresentaram queda de 2,2%,  fato atribuído aos impactos que a pandemia segue causando.

Apesar de parecem otimistas, os dados devem ser olhados com atenção e preocupação, de acordo com os pesquisadores do estudo, pois a desocupação continua alta e a informalidade segue crescendo.

A informalidade não traz benefícios e vantagens ao profissional, que acaba não recolhendo tributos e perde garantias trabalhistas e previdenciárias a curto e longo prazo._

Isso porque um dos critérios para quantidade de benefícios oferecidos leva em conta o percentual de famílias pobres atendidas por cidade, mas com informações tão defasadas, é impossível atender de maneira correta a população que precisa do auxílio.

As informações usadas pelo governo, de 2010, registram 13,8 milhões de brasileiros como público-alvo do programa, só que segundo o Cadastro Único de setembro, atualmente existem aproximadamente 18 milhões de famílias pobres e extremamente pobres.

Na teoria, todas essas famílias seriam elegíveis ao Auxílio Brasil, mas com o Censo desatualizado (programado para 2020 porém adiado devido à pandemia), utilizando a base antiga, o programa atendeu 14,5 milhões de famílias.

Com uma fila de espera de 3,5 milhões de pessoas mesmo com os dados desatualizados, o Ministério da Cidadania afirmou ao UOL que um novo Censo será realizado em 2022 e ainda acrescentou que "está prevista a atualização dessas informações, dada a necessidade de atender com mais eficiência as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a oferta de condições e oportunidades para a melhora da qualidade de vida desses cidadãos"._

É importante relembrar que o dinheiro do PIS/Pasep que está disponível é a das cotas, e não do abono. Esses valores correspondem aos de cotas destinadas aos trabalhadores que possuíam carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988. 

O dinheiro foi liberado pela medida provisória 946/2020, que permite o saque até o dia 1º de junho de 2025.

Consulta e saque das costas

O trabalhador que não realizou o saque do Pasep (no Banco do Brasil) ou do PIS (na Caixa) e a migração dos valores já tenha sido feita ao Fundo de Garantia, é possível sacar pelo aplicativo do FGTS, onde é possível consultar o saldo da conta FGTS originada pela migração do Fundo PIS/PASEP.

A consulta poderá ser realizada também pelo site do FGTS, internet banking ou nas agências Caixa. Nesse caso, é necessário apresentar documento de identificação com foto.

O saldo transferido à Caixa pode ser sacado pelo titular da conta, independentemente de sua idade. 

Em casos de morte do titular das cotas do PIS/Pasep, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes, mediante apresentação de documentos como certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados a receber pensão por morte, alvará judicial designando os beneficiários do saque ou escritura pública de inventário.

"Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores", finaliza o banco.

A respeito do próximo calendário do abono salarial, a Caixa afirma que, de acordo com resolução do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), os valores do pagamento do benefício, que tradicionalmente eram liberados no período de julho a junho do ano seguinte, passarão a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exercício, com base nas informações prestadas pelos empregadores no ano anterior.

"Com essa alteração, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022", diz a Caixa._

A alteração impacta os trabalhadores que precisam acertar contribuições atrasadas e que ainda se encaixariam nas regras de transição, devido à Reforma da Previdência (2019).

Agora, estes recolhimentos pendentes não poderão ser utilizados para enquadrar o MEI ou autônomo em alguma das regras de pedágio, por exemplo, instituídos pela reforma.Na prática, os pagamentos ainda podem ser realizados, porém se o contribuinte  perdeu a qualidade de segurado, o acerto não será contabilizado para a aposentadoria por tempo de contribuição, não podendo usar o tempo anterior à Reforma da Previdência para se aposentar.

A quitação das parcelas atrasadas pode complementar o tempo trabalhado, mas não ser usado como carência, prazo mínimo de contribuição para adquirir o benefício.

De acordo com o instituto ainda, essa alteração já pode ser aplicada a casos pendentes de análise, independente da época do recolhimento da contribuição._

O projeto votado aprova também a transferência da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

A recriação surgiu do resultado de uma medida provisória (MP) que passou a ser válida em julho de 2021, mas ainda precisava ser aprovada no Congresso para passar a ser lei.

O Ministério do Trabalho e Previdência recebe a responsabilidade de definir políticas de geração de emprego e renda, políticas salariais, incluindo a previdência social e complementar, o registro sindical e outros.

O ministro Onyx Lorenzoni, nomeado para a pasta, ainda poderá definir hipóteses de substituição de exame pericial presencial por um remoto, condições e limitações para sua aplicação, segundo texto que foi incluído durante a tramitação na Câmara.

Também foi incluído no texto na Câmara a permissão de notificar o empregador de forma eletrônica sobre atos administrativos, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a notificação pelos Correios e a publicação no Diário Oficial da União._

Desde quarta-feira passada (17), empregadores e profissionais contábeis não conseguiam solicitar extratos para fins de FGTS ou rescisórios. O sistema comunicava o seguinte erro:

“Ocorreu um erro de conexão. Esta mensagem NÃO foi recebida com sucesso. (CNS A0508).”

Em nota, a Caixa Econômica Federal negou instabilidades durante o período. Admitiu apenas uma “intermitência momentânea no serviço [na segunda-feira (22)], que foi prontamente restabelecido e  permanece operando em normalidade”.

Contudo, segundo usuários, o acesso voltou a normalidade apenas nesta quarta-feira (24). "Finalmente consegui baixar um extrato para fins rescisórios, agora aqui tudo normal", publicou Carlos Alberto Costa, analista de recursos humanos, às 7h14.

Conectividade Social

É por meio do Portal da Conectividade Social que é possível realizar os serviços de Registro de Certificado, Caixa Postal para envio de arquivos SEFIP e GRRF, e Cadastramento de Máquinas (obrigatório para o envio de arquivos SEFIP) ._

Os erros relatados começaram a aparecer na tentativa de solicitar o extrato do FGTS recebido pelo canal, no qual surgia a mensagem “Ocorreu um erro de conexão. Esta mensagem NÃO foi recebida com sucesso. (CNS A0508).”

Um outro usuário encaminhou a foto do problema, que surgia logo na página inicial, com uma tela preta com dizeres em inglês alertando que devido a um erro temporário o pedido não poderia ser solicitado.

O Portal Contábeis entrou em contato com a Caixa, solicitando uma orientação para os usuários, mas a instituição retornou afirmando que não houve instabilidade nos dias anteriores, apenas no dia 22, sem maiores detalhes sobre como prosseguir ao se deparar com alguma instabilidade.

 “A CAIXA informa que o Portal Conectividade Social operou em normalidade nos dias 18, 19, 20 e 21/11. Na manhã de hoje (22/11) ocorreu uma intermitência momentânea no serviço, que foi prontamente reestabelecido e permanece operando em normalidade”, finalizou em nota.

Conectividade Social

Conectividade Social é um canal eletrônico de relacionamento entre empregadores e a Caixa Econômica Federal, permitindo a troca de arquivos e mensagens, além da disponibilização de funcionalidades e serviços pertinentes ao FGTS. O canal foi desenvolvido com a aplicação de protocolos de segurança e criptografia atualizados, apresentando nova modelagem em sua estrutura. Estas ações têm como objetivo oferecer maior segurança, disponibilidade, dinamismo e navegabilidade.

Atualmente, a Conectividade Social permite a transmissão do arquivo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) , bem como a operação de toda a sistemática CAIXA PIS/Empresa. É possível, ainda, visualizar e imprimir o relatório de Informação de Saldo (IS), por meio do Visualizador de Relatórios._

O crédito bancário estará disponível para 260.412 contribuintes no dia 30 de novembro, no valor total de R$450.000.000,00. Desse total, R$179.055.455,43 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.623 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.928 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.751 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.442 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 09/11/2021.

Confira quem recebe o lote residual

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento do lote

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição neste prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária"._

O Projeto de Lei 829/20, do deputado Bibo Nunes, foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Dra. Soraya Manato. Ela analisou nove projetos apensados, contemplando todos no novo texto.

“Considerando as incertezas que ainda permeiam a situação, optei por não determinar competências fixas, mas sim assegurar a suspensão dos prazos por todo o período da pandemia”, explicou a relatora, ao justificar as mudanças.

Suspensão de obrigações e tributos

Conforme o substitutivo, a quitação do Imposto sobre Produtos Industrializados  (IPI); de contribuições previdenciárias e para seguridade social (PIS/Pasep, CSSL e Cofins) ; e de parcelamentos já existentes serão adiados para o 25º dia útil do terceiro mês após o reconhecimento do fim da pandemia pelo Executivo.

Entre os documentos fiscais e contábeis cuja entrega à Receita Federal será adiada estão a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis); a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf); a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ; e o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania._

Entre os principais produtos que o consumidor espera encontrar descontos estão os eletrônicos e eletrodomésticos, mas segundo levantamento realizado pela CNN, analisando dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os impostos embutidos nessas mercadorias podem representar até 72% do seu valor.

A repercussão tributária é repassada ao consumidor final, impactando diretamente no custo do produto e na margem de desconto que as empresas conseguem oferecer nos produtos. Por isso, vale ficar atento e comparar as ofertas na data com valores anteriormente analisados, evitando assim possíveis fraudes.

Videogames, smartphones e tablets são os itens mais aguardados para a Black Friday, mas o que o consumidor não imagina é que a tributação que incide nesses produtos corresponde a 72,18%, 68,76% e 59,35% do preço final, respectivamente.

Isso porque os produtos são importados e ao chegarem no Brasil tem o acréscimo de impostos como IPI (imposto sobre produtos industrializados), PIS/COFINS e ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias).

Caso não houvesse tributação, ainda segundo análise da CNN, o iPhone 13 que custa atualmente R$ 9,2 mil cairia para R$ 2,8 mil e o PlayStation 5 de R$6 mil para R$1,6 mil.

Considerando os impostos, o cliente já entende um pouco mais sobre como o valor é agregado ao tão esperado produto e consegue entender se o desconto encontrado é verdadeiro, se o produto em si tem valores que são condizentes com a realidade (sempre desconfie de descontos exorbitantes) e se não está pagando metade do dobro pelo valor vigente o ano todo._